Homem que agrediu idoso é condenado a indenizá-lo

O autor da ação contou que estava dentro do carro com sua companheira quando o agressor se aproximou e perguntou se ela precisava de auxílio, acreditando que estava sendo agredida. Mesmo diante da negativa, o homem o agrediu violentamente até que desmaiou, sendo necessária sua remoção pelo corpo de bombeiros

Passageira será indenizada em R$ 30 mil por acidente em ônibus da Viplan

O motorista teria admitido que o veículo estava em movimento quando a passageira desceu, evidenciando falha na prestação do serviço.

Justiça reconhece o que defendemos no Congresso: segurança jurídica e competitividade para empresas brasileiras

O julgamento do TRF-4 sobre a tributação dos lucros de controladas no exterior pela BRF é uma

Cessão de direitos do DPVAT para clínicas não conveniadas ao SUS é ilegal, decide Terceira Turma

imediata de custos e lucros operacionais de entidade hospitalar", afirmou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi.

Mulher acusada de manter casa de prostituição é absolvida pelo TJSP por falta de provas

Não foi comprovada a necessária exploração sexual ou a participação direta nos lucros e, por haver

CSN é condena a pagar aos empregados parcela de dividendos retidos

Esses dividendos, calculados sobre os lucros, foram retidos pela companhia para o aumento de

Decisão que garantiu dividendos da Eletropaulo violou súmula

favor de outros expressamente previstos em lei, o que não é o caso da distribuição de lucros

Dano material por uso de marca semelhante deve ser calculado sem algumas despesas

materiais, que se leve em consideração os lucros obtidos pela ML, a serem apurados em liquidação de sentença.

Turma considera inválida norma coletiva da Itambé que excluía PLR a quem pediu demissão

parcela a empregados que pedissem rescisão contratual antes da data da distribuição dos lucros.

Acordo com Alemanha não inclui tributo sobre movimentação financeira

Para a turma, a CPMF não se caracterizava como “imposto incidente sobre os lucros provenientes da

Empresa fumageira é condenada a indenizar produtores rurais assentados da região da Campanha

que a região poderia render muitos lucros com o cultivo de fumo

Turma mantém indenização a consumidor eletrocutado

De acordo com os autos, o autor sofreu o acidente enquanto tomava banho em decorrência de uma descarga elétrica. O acidente o impossibilitou de trabalhar

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

Governo edita MP sobre tributação de empresas coligadas

Texto determina que os lucros das empresas brasileiras obtidos no exterior serão reconhecidos pelo

Apelação cível. Ação de reintegração de posse. Discussão acerca da propriedade.

caminhão para transporte remunerado de mercadorias, com participação dos demandados nos lucros pela utilização do caminhão.

JT reconhece vínculo de emprego entre executiva de vendas e empresa de vendas diretas

, buscando ainda novas interessadas, com vistas a ampliar o grupo e obter mais lucros

Responsabilidade civil.Indenização por danos morais e materiais.

Publicação de matéria ofensiva à honra e imagem do autor.

Comércio punido por constranger cliente

A cabeleireira será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido abordada inadequadamente pelo segurança de um mercado, que a acusou injustamente de furto